Você já está sabendo da nota técnica 51520/2020? A referida nota trata-se dos efeitos da Lei nº 14.020/2020 sobre o cálculo do 13º salário e das férias, para quem teve a redução de jornada e salário, bem como o contrato suspenso.
A fase pré-contratual é a fase do primeiro contato do empregado com o empregador e geralmente é realizada por terceiros. Nessa fase há a disponibilização da vaga, análise do currículo, entrevistas, dinâmicas e posterior escolha do candidato selecionado.
O que é que o ato de lavrar a escritura aquisitiva de um imóvel tem a ver com o fato gerador de tributos até então devidos?